Em 2022, a Bahia registrou um aumento recorde de 67% no número de pessoas que retificaram o prenome e o gênero diretamente em cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou de cirurgia para redesignação sexual. Ao todo, foram realizados 165 procedimentos, 66 a mais em relação a 2021.
“A política para as pessoas LGBTQIA+ é um desafio urgente da vida democrática brasileira. Assegurar a todas as pessoas a livre orientação sexual e identidade de gênero, com retificação de prenome, se for o caso, é um dever do Estado por meio de medidas judiciais e políticas públicas de inclusão”, afirmou secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas.
Dos números gerais, 38,2% correspondem a pessoas que mudaram o gênero de feminino para masculino, e 55,2% alteraram de masculino para feminino, proporção que se mantém ao longo dos anos. Outros 6,6% mudaram de gênero, mas não realizaram a mudança de nome.
Os dados atuais são ainda mais relevantes se comparados a 2018, primeiro ano dos procedimentos em cartório, quando foram realizados apenas 21 atos, representando um crescimento de 685,7%. Os números foram divulgados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia.
Fonte: Aratu On
