Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor, para preencher cadastro. Lei prevê 12 meses para adaptação dos sistemas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos. 📄 O que diz a […]
Dia: 12 de Janeiro, 2023
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que o salário mínimo de R$ 1.320 não vai vigorar nos primeiros meses deste ano. Uma ala do governo defende manter o valor de R$ 1.302 durante todo o ano. Outra, quer que o mínimo de R$ 1.320 comece a valer a partir de maio, no Dia […]
Estão abertas, até o dia 17 de janeiro, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Nº001/2023 da SEMAS, com vagas para Oficineiros de Música/Canto, Dança, Informática e Artes, que atuarão no Projeto Idoso que Pinta, Canta e Dança: ações de protagonismo, cidadania e lazer para a pessoa idosa. O projeto atende demandas nos lares de idosos e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) […]
Nesta quarta-feira (11), policiais do 4° BPM realizavam rondas na rua Genésio Nascimento, conhecida anteriormente como Rua Feia, quando se depararam com dois homens a bordo de uma motocicleta Biz, na cor branca. Diante das denúncias anteriores de que homens a bordo de um veículo semelhante estariam praticando roubos pela cidade, os policiais resolveram abordá-los. Foi […]
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras […]
Denúncias podem ser encaminhadas ao Procon-BA através do aplicativo “Procon BA Mobile” A Operação Volta às Aulas foi deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), na manhã desta quarta-feira (11). O objetivo é fiscalizar eventuais reajustes das mensalidades das escolas e a lista de material exigida para os alunos. Os comércios […]
O termo “Cultura do Estupro” surgiu em meados dos anos 70, na segunda onda do movimento feminista quando uma das pautas era, inclusive, contra a violência sexual. 50 anos se passaram e esta “cultura” ainda permanece enraizada em nossa sociedade atual. As mulheres foram vítimas 89,04% dos casos de estupro na Bahia em 2022. Até novembro […]
Mesmo com o regime aberto, Suzane ainda precisa cumprir pena de mais 14 anos e seis meses Após passar 20 anos presa, Suzane von Richthofen foi solta da Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, localizada no município de Tremembé, em São Paulo, durante a tarde desta quarta-feira (11), para cumprir regime aberto. Segundo a Secretaria de […]
