Além de recriar o programa, a medida provisória assinada pelo presidente também retoma as atividades do CadÚnico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (2), uma medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, assim como a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único (CadÚnico). A solenidade ocorreu […]

O presidente afirmou que o ‘Desenrola’ já está pronto O plano de renegociação de dívidas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ‘Desenrola’, deverá ser apresentado na próxima semana. O presidente anunciou que o programa está pronto e indicou a possibilidade de ser colocado em prática em breve, na tarde desta terça-feira (28), […]

Novas regras do programa devem ser anunciadas na próxima quinta-feira As regras do novo Bolsa Família devem ser anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quinta-feira (2). Além de retomar antigas exigências, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores, segundo informações do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo […]

Documento é necessário para preencher declaração do IR As empresas e instituições financeiras têm até esta terça-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2023, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 15 de […]

Dataprev reprocessou dados e incluiu novos beneficiários Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano. A lista de novos beneficiados estará disponível […]

O relançamento do programa Bolsa Família vai trazer novidades para as famílias beneficiárias mais numerosas. Além dos R$ 150 adicionais por crianças até seis anos, o Ministério do Desenvolvimento Social programa ainda um valor extra levando em conta o número de pessoas de cada família. Ou seja, famílias mais numerosas teriam direito a um adicional maior. […]

Pedido de suspensão foi feito pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF; decisão é provisória e deverá ser referendada pela Corte O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]

Total de prestações não pode exceder seis parcelas sucessivas O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para […]