A Prefeitura de Alagoinhas determinou, por meio do decreto nº 5.675/2021, que o feriado do Dia do Servidor Público Municipal, celebrado dia 28 de outubro, será transferido para o dia 29 de outubro, e que a segunda-feira , dia 1º de novembro, será ponto facultativo para a Administração Municipal. A medida foi tomada considerando que este […]

A redução de casos ativos de Covid-19 permitiu ao Governo Municipal alterar novamente as medidas restritivas de combate ao coronavírus. Com validade até 27 de outubro, o decreto nº 5.674/2021, assinado pelo prefeito Joaquim Neto nessa quarta-feira (13), prorroga a vigência do Decreto nº 5.644/2021 e autoriza a realização eventos e atividades como cerimônias de casamento, […]

A Prefeitura de Alagoinhas publicou novo decreto, com validade até o dia 13 de outubro, em que prorroga as medidas preventivas de combate à pandemia previstas no decreto 5.644/202, porém altera regras relativas ao distanciamento social e amplia o limite de público em eventos. Pelas novas determinações, o distanciamento mínimo entre as pessoas, incluindo clientes e […]

Em novo decreto municipal, de nº 5.663/2021, a Prefeitura de Alagoinhas prorrogou as medidas vigentes no Decreto n° 5.644/2021, e liberou a realização eventos e atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em locais privados, circos, parques, teatros, formaturas, passeatas e afins, e eventos privados com venda de ingressos, com presença de público de até […]

A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou, com algumas alterações, o decreto Nº 5.644/2021, que estabelece medidas de enfrentamento à pandemia. As mudanças constam em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (08), e são válidas até o dia 15 de agosto. Pelas novas determinações, academias e similares arenas esportivas e clubes de caráter […]

O decreto nº 5.644/2021, com sua modificação posterior, foi prorrogado até o dia 1° de setembro. O documento, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (25), dispõe sobre o funcionamento do comércio e dá outras providências, nessa fase mais branda da pandemia da Covid-19, em Alagoinhas. A última alteração, que continua válida, permite atendimentos presenciais […]

A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quarta-feira (18), o decreto 5.645/2021, em que prorroga o anterior (Dec. 5.644/2021) até o dia 25 de agosto, e traz alterações no funcionamento do comércio. O novo decreto altera o artigo 6°, relacionado a bares, restaurantes, e demais estabelecimentos de comércio de comidas e bebidas. A nova determinação permite atendimentos […]

Foi publicado no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (11), o Decreto Nº 5.644/2021, que rege as novas regras para o funcionamento do comércio e a circulação noturna, em Alagoinhas. O documento leva em consideração o monitoramento do número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e casos ativos da Covid-19, no atual contexto. […]

O Governo do Estado da Bahia suspende nesta sexta-feira (6), o toque de recolher e mantém a proibição de shows e festas, independentemente do número de participantes. As novas determinações serão válidas até o dia 17 de agosto. De acordo com o governo, serão permitidos eventos com presença de até 300 pessoas – cerimônias de casamento, […]

A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou, com alterações, a vigência do Decreto nº 5.516/2021, até o dia 4 de agosto de 2021.O novo decreto foi publicado nesta quarta-feira (28), e traz mudanças no horário de funcionamento do comércio em geral, e dos bares e restaurantes. O comércio em geral poderá funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h […]

A Prefeitura de Alagoinhas publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (09), alterações no Decreto Municipal 5.516/2021, que atualiza regras para funcionamento de atividades no âmbito municipal. O novo texto, que tem validade até o dia 14 de julho, ajusta as regras para funcionamento de bares , restaurantes, altera o funcionamento do transporte coletivo e permite ampliação […]

Em publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (07), foi prorrogado o prazo de vigência do Decreto n° 5.604/2021, com suas modificações posteriores. As determinações passam a valer, agora, até o dia 14 de julho. Na última alteração, ficou permitido aos bares, restaurantes, lanchonetes e similares fazer atendimentos presenciais até as 22h. Nesses estabelecimentos, o […]