Nasceu juridicamente, nesta segunda-feira, 30 de agosto de 2021, o Estádio Municipal Antônio Figueiredo Carneiro. Construído na década de 60 e inaugurado em 1970, o Carneirão era, até então, um imóvel sem registro público, situação devidamente regularizada pela gestão Joaquim Neto, após um hiato de meio século.
Palco de grandes disputas esportivas e, mais recentemente, protagonista na vacinação contra a Covid-19, embora existisse de fato, o Carneirão não existia de direito. A conquista da escritura pública envolveu uma articulação da Procuradoria Jurídica do Município, com auxílio de equipes técnicas das secretarias de Infraestrutura, Educação, além de Esporte, Cultura e Turismo. “Tivemos o auxílio do topografista da SECIN e do engenheiro da SEDUC, que assinou as plantas, visto que não tínhamos o projeto original da construção do imóvel”, explicou a procuradora Lícia Silva, “no mais, muita leitura e troca de ideias com alguns colegas da área”.
A regularização perpassa um novo marco legal, respaldada no uso da Lei Federal 13.645, que possibilita aos equipamentos outrora construídos serem registrados, desde que já tenham destinação pública, o que é o caso do Carneirão. Desse modo, foi feito um peticionamento com a tese jurídica que embasava o registro em nome do Município. Outros imóveis históricos, como o prédio da prefeitura, também estão em processo de regularização pela PROJUR.
O Estádio Municipal Antônio Figueiredo Carneiro agora está apto a receber recursos financeiros de qualquer ente federativo, além de, legalmente, ser incorporado ao patrimônio público de Alagoinhas. “Isso significa a incorporação, em seu ativo, de um imóvel avaliado em R$ 25.000.000,00; significa capacidade de captação de recursos em todas as esferas, além de deixar a marca do governo, com o único prefeito, dos últimos 50 anos, que investiu em Regularização Fundiária, que nada mais é do que dar a dignidade ao seu povo!”, comemorou a procuradora Lícia Silva. Ela fez questão de agradecer a todos os envolvidos na vitória, incluindo os servidores do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alagoinhas.
Novo nascimento
Reinaugurado em fevereiro de 2019, após uma ampla requalificação que o adequou às exigências da Federação Baiana de Futebol – com pintura interna, área de aquecimento para os times, pista de atletismo, espaço para cadeirantes, iluminação especial, novo placar, ampliação dos bancos de reserva, reforma das arquibancadas, alambrados, escadas, câmeras de videomonitoramento, cabines para a imprensa, dentre outros – o Carneirão teve um novo nascimento, com sua escritura.
O prefeito Joaquim Neto não conteve a alegria e celebrou o marco histórico. “A felicidade fala mais alto e, como grande admirador do esporte, não tenho como esconder a satisfação de ter registrado, como patrimônio do município, o nosso amado Carneirão. Essa conquista é resultado de um trabalho integrado de nossas equipes e mais um presente da nossa gestão para a cidade de Alagoinhas”.
Fonte: SECOM/Alagoinhas
