Operação é realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop)
A Operação Dia das Crianças, promovida pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já vistoriou mais de 90 estabelecimentos em Salvador desde o último dia 27. Desse total, seis lojas estavam irregulares e sete notificações foram emitidas, sendo uma por lixeira inadequada, três por ausência de validade no produto, duas por ausência de informação de preço e uma por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e uma por ausência do selo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).
A ação, que segue até a próxima terça-feira (11), tem como foco estabelecimentos que comercializam brinquedos, roupas infantis e eletrônicos, além de lanchonetes, restaurantes e redes de fast-food. O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, falou sobre a inclusão dos estabelecimentos do ramo alimentício na operação deste ano.
“Os responsáveis que levam as crianças para escolherem os próprios presentes costumam fazer um intervalo durante as compras para comer. Por isso, decidimos fiscalizar os estabelecimentos que fazem parte desse roteiro de compras. Todos – tanto consumidor quanto lojista – devem estar protegidos do início ao fim da relação de consumo”, esclareceu Viana.
Esta semana os agentes atuaram no Centro, em especial na Rua do Paraíso, que concentra diversas lojas de brinquedos e festas. Os fiscais verificaram se havia preço nos produtos e se possuía o selo do Inmetro, além de verificar validade e se o estabelecimento possuía o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O órgão municipal reforça as orientações que devem ser seguidas, como verificar a embalagem do brinquedo para averiguar os seguintes itens: indicação da faixa etária, instruções de uso e montagem, identificação do fabricante ou importador, eventuais riscos que o produto oferece e se tem o selo de certificação do Inmetro. Além disso, os produtos importados devem ter manual e informações da embalagem em língua portuguesa.
Fonte: Metro1
