Penhora é referente a processos contra a Bahiatursa, órgão estadual de fomento ao turismo. Um deles é movido pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo de Salvador.
A área da Quinta do Tanque, que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), localizada na Baixa de Quintas, em Salvador, deve ir a leilão nesta segunda-feira (8).
O terreno, que inclui o prédio onde fica o Arquivo Público, é um dos itens que está penhorado em um processo judicial contra a Bahiatursa, superintendência estadual de fomento ao turismo.
O imóvel foi reformado em 2020. Ele abriga as instalações do Arquivo Público desde 1980 e é um bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN).
De acordo com o site responsável pelo leilão, que será realizado de forma online, o lance inicial é de R$ 5 milhões. No entanto, o site diz que o imóvel é avaliado em R$ 12.575.829,62.
Procuradas, a Fundação Pedro Calmon, responsável pela gestão do Arquivo, e Bahiatursa não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem.
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Já o Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento da Bahia divulgou nota de repúdio contra o leilão. Na nota, a entidade questiona o que permitiu por parte dos gestores público a alienação. A entidade pede que o leilão seja cancelado.
O APEB é reconhecido como a segunda maior instituição arquivística do Brasil. Ao todo, são mais de 7 Km de documentos lineares, com mais de 40 milhões de documentos custodiados. Dentre os acervos, destaque para os manuscritos e impressos originais, produzidos, recebidos e acumulados, quando a cidade de Salvador se distinguiu por ser a capital político-administrativa do Estado do Brasil, durante 214 anos (1549 a 1763).
Somam-se ainda, a inscrição e a nominação no Registro Nacional do Programa Memória do Mundo da UNESCO de quatro conjuntos documentais sob o cuidado do Arquivo Público, além de documentos da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
É considerado a segunda instituição arquivística pública mais importante do país, atrás apenas do Arquivo Nacional do Brasil, ligado ao Ministério da Justiça.
Gerido pela Fundação Pedro Calmon, o APEB custodia manuscritos e impressos originais, produzidos e acumulados quando a cidade de Salvador foi capital político-administrativa do Estado do Brasil durante 214 anos (1549 a 1763), além de documentos produzidos no período Colonial, Monárquico e Republicano.
Fonte: G1
