Desde que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi retomada neste ano, muitos aposentados e pensionistas já fizeram a atualização cadastral para não ter o pagamento suspenso. Entretanto, o órgão afirma que mais de 7,3 milhões de segurados ainda devem fazer o processo até o final deste ano. No Rio de Janeiro, cerca de 572 mil de pessoas estão com a prova de vida pendente.
Em todo o estado, mais de 1,8 milhão de pessoas já realizaram a comprovação de vida neste ano, e 592 mil ainda estão com esse procedimento válido por já terem realizado em 2020, de acordo com dados do Sistema Único de Informações de Benefícios.
Em todo o país, 20 milhões de segurados já realizaram a prova de vida neste ano. Além disso, 8,7 milhões ainda estão com a renovação de senha válida, totalizando, assim, mais de 36 milhões de beneficiários que precisam realizar a comprovação de vida todos os anos no país.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a suspensão da prova de vida até dezembro deste ano, que havia sido aprovada pelo Congresso. O governo alegou que, apesar da boa intenção, o comando contraria o interesse público, pois existem outros meios para a efetivação da prova de vida, inclusive com prazo escalonado. Assim, a suspensão da comprovação poderia implicar manutenção e pagamento indevido de benefícios que deveriam ser interrompidos.
Com a necessidade de se fazer a prova de vida, os segurados precisam ficar atentos ao calendário programado para atualização cadastral. Desde a retomada do processo, o órgão divulgou um calendário do mês em que o recadastramento deveria ser feito e a nova data que precisa ser feita.
Mês de vencimento – Mês em que a renovação deverá ser feita
– Setembro e outubro/2020 – Setembro/2021
– Novembro e dezembro/2020 – Outubro/2021
– Janeiro e fevereiro/2021 – Novembro/2021
– Março e abril/2021 – Dezembro/2021
– Maio e junho/2021 – Janeiro/2022
– Julho e agosto/2021 – Fevereiro/2021
-Setembro e outubro/2021 – Março/2022
– Novembro e dezembro/2021 – Abril/2022
– Janeiro e fevereiro/2022 – Maio/2022
– Março e abril/2022 – Junho/2022
– Maio e junho/2022 – Julho/2022
– Julho e agosto/2022 – Agosto/2022
O procedimento realizado no banco faz parte da rotina de manutenção de benefícios e quando não é realizado resulta na suspensão e/ou bloqueio de pagamentos de aposentadorias e pensões.
Mas, antes de se deslocar até agência bancária, o INSS orienta o cidadão a conferir se o banco oferece alternativas, como a realização da Prova de Vida em caixas eletrônicos, aplicativos para celular ou internet.
Biometria Facial
O INSS afirma que vem implantando gradualmente a prova de vida por biometria facial através dos aplicativos Meu INSS e Meu Gov.br. Nesse momento, o serviço está disponível apenas para beneficiários que já possuem biometria facial cadastrada junto aos órgãos de trânsito (carteira de motorista) ou Justiça Eleitoral (título eleitoral).
Cabe destacar que os segurados selecionados para biometria são avisados por SMS (pelo número 280-41) ou e-mail. Portanto, quem não recebeu nenhum desses comunicados deve fazer a prova de vida como nos anos anteriores, ou seja, junto à rede bancária. Além disso, o segurado que tiver dificuldades para fazer o procedimento no aplicativo também poderá realizá-lo na sua agência bancária.
Aqueles beneficiários que tiveram seus benefícios cessados ou suspensos, pela não realização da prova de vida, também podem utilizar a ferramenta da biometria e fazer o procedimento para reativar seus benefícios.
Procuração e prova de vida domiciliar
As pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas, ou que sejam maiores de 80 anos com dificuldade de locomoção podem solicitar prova de vida domiciliar. O pedido de agendamento deve ser feito pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo Meu INSS.
O segurado deve comprovar a dificuldade ou impossibilidade de locomoção e acompanhar o andamento do pedido pelos nossos canais remotos.
Faça login no Meu INSS e, na barra de pesquisa que aparece abaixo do seu nome, escreva prova de vida. Em seguida, escolha a prova de vida mais adequada à situação da pessoa (dificuldade de locomoção ou maior de 80 anos) e siga as orientações que aparecerão na tela.
A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada. A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar a prestação deste serviço.
O INSS disponibiliza ainda, na internet, o serviço “Cadastrar ou Renovar Procuração”, que pode ser utilizado pelo segurado que necessita autorizar um procurador para realizar a prova de vida na agência bancária. É possível cadastrar um procurador nos casos em que o beneficiário esteja com doença contagiosa, impossibilitado de andar, ausente por viagem ou que tenha acima de 80 anos.
Se a pessoa já tiver procuração cadastrada há mais de um ano, ela precisará renovar a procuração. Para nomear um procurador, ou renovar uma procuração, basta seguir as orientações que estão no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-ou-renovar-procuracao.
Perdeu o prazo para a prova de vida?
Quem perdeu o prazo da prova de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o pagamento. Lá, a pessoa fará a comprovação de vida e o pagamento será liberado na mesma hora. É importante procurar o banco o quanto antes.
Caso o beneficiário possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento de Trânsito (DETRAN), poderá ainda fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de ir ao banco.
Em último caso, se a pessoa não conseguir realizar a prova de vida diretamente na rede bancária ou através do aplicativo Meu INSS, deverá entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma Agência da Previdência Social.
Após a suspensão do pagamento, se a prova de vida não for realizada num prazo de até seis meses, o benefício será cessado. Nesse caso, é preciso que o segurado solicite a reativação do benefício pelo Meu INSS. O passo a passo está no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-reativacao-de-beneficio.
O pedido de reativação será analisado pelo INSS dentro dos prazos legais e, após aprovado, o pagamento pode ser liberado em até 72h. Atualmente, esse serviço leva em média 40 dias para ser concluído. Por isso, o ideal é ficar atento aos prazos para fazer a prova de vida assim que possível.
Fonte: O Dia
