O governo da Bahia publicou ontem (13) um decreto que cria um programa de apoio às universidades públicas para revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.
Segundo o decreto, o programa foi criado com o objetivo de expandir o atendimento médico em meio à pandemia da Covid-19, “com especial atenção ao fenômeno conhecido como ‘terceira onda'”.
A adesão ao programa é facultativa às universidades e poderá ser feita em qualquer momento, enquanto o decreto durar.
As universidades que aderirem ao programa adotarão um procedimento interno de revalidação, de acordo com a legislação vigente. O decreto ainda estabelece que os procedimentos internos de revalidação deverão contar com programa de adaptação formativa que permita a integração teórico-prática e atenda aos seguintes parâmetros:
Verificação e desenvolvimento de competências, conhecimentos, habilidades e atitudes requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde – SUS em nível equivalente ao exigido nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina no Brasil, compreendida a realização de avaliação teórica e prática;
Realização de avaliação processual e prática profissional para a aferição das competências adquiridas, mediante procedimento avaliatório horizontal, em serviço, sob supervisão médica;
As instituições que se cadastrarem no programa receberão apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com pagamento de bolsas.
Ainda segundo o texto, as despesas necessárias à implantação do programa serão pagas com recursos da dotação orçamentária da Secretaria de Educação (SEC) e da Sesab.
Fonte: Metro1
