Nova lei cria rede de apoio para bebês com Síndrome de Down na Bahia

Foto: Arquivo/MDS

Hospitais deverão informar nascimento de bebês com a condição a entidades especializadas para garantir apoio às famílias

Foi sancionada na Bahia a Lei 15.117/2026, que cria uma rede de proteção voltada a recém-nascidos com Síndrome de Down. A partir de agora, hospitais públicos do estado devem, além de realizar o registro do nascimento, comunicar imediatamente o caso a instituições, federações e associações que atuam no atendimento especializado desse público.

A proposta, de autoria do deputado estadual Bobô (PCdoB), foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

De acordo com o autor da lei, a iniciativa busca assegurar diagnóstico e estimulação precoce, bem como oferecer orientação e acompanhamento adequado às famílias desde os primeiros dias de vida da criança. A medida também pretende fortalecer a produção de informações que auxiliem o estado na formulação de políticas públicas específicas para pessoas com Síndrome de Down.

Fonte: Metro1