Câmara aprova projeto que cria “MEI caminhoneiro”

Proposta, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), deve voltar para análise do Senado, já que foi modificada pela Câmara

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (17) um projeto de lei que cria o chamado “MEI Caminhoneiro” para incluir a categoria no modelo de Microempreendedor Individual (MEI).

O MEI é uma modalidade simplificada de negócio. Com sua formalização, o trabalhador passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pode emitir notas fiscais e tem acesso a benefícios previdenciários.

O projeto também altera a composição do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), vinculado ao Ministério da Economia, para aumentar a representatividade do segmento de micro e pequenas empresas.

A proposta, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), deve voltar para análise do Senado, já que foi modificada pela Câmara.

Fonte: Metro1

Next Post

Prêmio Alagoinhas de Artes Visuais está com inscrições abertas

Qui Nov 18 , 2021
A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), lançou, nesta quinta-feira (18), o edital de Chamamento Público para premiação de propostas artísticas-culturais na área de Artes Visuais. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 29 de novembro. O Prêmio Alagoinhas de Artes Visuais visa fomentar, promover […]

Postagens