TJ rejeita pensão alimentícia de R$ 100 mil para mãe dos filhos de Gugu

foto: divulgação

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo rejeitou o pedido de pensão alimentícia de R$ 100 mil mensais feito pela médica Rose Miriam Souza di Matteo por conta da morte do apresentador Gugu Liberato, em novembro de 2019. Rose é mãe dos três filhos de Gugu, mas não foi citada na divisão da herança.

Ela fez o pedido de pensão em um processo aberto na Justiça em que solicita o reconhecimento de união estável com o apresentador, o que lhe daria direito à metade da herança. No testamento, o apresentador deixou 75% dos seus bens para os filhos e 25% para cinco sobrinhos.

A médica não era casada oficialmente com Gugu. Segundo o Uol, o processo de reconhecimento da união estável ainda não foi julgado, mas a Justiça de primeira instância havia concedido a pensão alimentícia em caráter provisório. Os herdeiros recorreram da decisão e, no início do ano passado, obtiveram uma liminar suspendendo o benefício.

“Se Gugu não havia assumido qualquer encargo dessa natureza, não é possível promover esse tipo de pedido em face do espólio”, afirmou Toledo Júnior, relator do processo, na decisão. Segundo ele, mesmo que fosse reconhecida a união estável, Rose não teria direito à pensão, podendo, eventualmente, pleitear o adiantamento de sua parte no inventário.

Na mesma decisão, os desembargadores determinaram que o espólio continue a pagar mensalmente o equivalente a US$ 10 mil (cerca de R$ 56,4 mil) a Rose, valor que Gugu repassava à médica com o objetivo de arcar com as suas despesas e a dos filhos. O relator ressaltou que Gugu assinou um acordo, chamado de “Compromisso Conjunto Para Criação de Filhos”, no qual o pagamento foi previsto.

Fonte: Aratu On

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