No próximo dia 25 termina o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). As empresas devem encerrar nesta próxima semana os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho.
O BEm foi lançado no ano passado, como uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. No total, o programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de quase 1,5 milhão de empresas.
Este ano, a nova edição do programa tem duração de 120 dias, iniciando em 27 de abril de 2021. O prazo pode ser prorrogado a critério do governo federal, de acordo com as condições orçamentárias, mas para isso, a medida precisa ser aprovada no Congresso. O texto substitutivo da MP, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e remetido ao Senado, onde ainda será analisado. A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade.
O programa prevê a redução de salários ou a suspensão dos contratos nos mesmos moldes de 2020. Os acordos individuais entre patrões e empregados podem ser de redução de jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%.
Como contrapartida, o governo paga mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde a uma porcentagem da parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. O benefício é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Fonte: Aratu On
