O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou na madrugada deste domingo (4) que o prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil, cumpra a determinação que autorizou a realização de cultos e outras cerimônias religiosas no Brasil.
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“Intime-se a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes autos, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la”, escreveu Nunes Marques.
A intimação surge após Kalil se manifestar contra a decisão que liberou a realização dos cultos. “Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, esbravejou Kalil em uma rede social.
O ministro Nunes Marques ainda pede que a PGR (Procuradoria Geral da República) adote providências cabíveis devido à “gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir a decisão”.
Antes da intimação de Nunes Marques, a mensagem de Kalil já havia sido amplamente criticada pela Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos), que questiona, desde o ano passado, uma série de decretos que suspendiam as atividades religiosas pelo Brasil.
“Lamentamos a postura do prefeito de Belo Horizonte, fechando-se ao diálogo com os líderes religiosos, e obstando categoricamente o exercício de um direito humano fundamental. Pode inclusive caracterizar desobediência à decisão judicial”, lamentou a presidente da Anajure, Edna Zilli.
Devido à pandemia do novo coronavírus, Nunes Marques estabeleceu na decisão que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.
“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças – vale ressaltar que, segundo o IBGE mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, avaliou na determinação publicada neste sábado (3).
Fonte: Correios do povo
